Quem usa droga pode ser preso, isso todo mundo está cansado de saber, mas você sabe qual é o limite entre ser usuário e traficante?
Você sabe que usar drogas alimenta todo um sistema que fomenta o tráfico de drogas, criminalidade, violência e até mesmo impactos na saúde física e mental de milhares de pessoas?
Então continue a leitura e descubra tudo sobre o quanto de drogas delimita uma pessoa como traficante e usuários e como usar drogas pode aumentar o tráfico de drogas.
Boa leitura!
Qual é a quantidade de droga que caracteriza a pessoa como usuário?
A legislação brasileira sobre drogas, especificamente a Lei 11.343/2006, não estabelece uma quantidade exata de droga que caracterize a pessoa como usuário.
Na prática, a definição entre usuário e traficante pode depender da interpretação do juiz e das circunstâncias específicas da apreensão.
Segundo a legislação, quando uma pessoa é pega com drogas, a quantidade não é o único fator levado em consideração para determinar se a pessoa é usuária ou traficante.
Outros elementos também são considerados, como a forma de aquisição da droga, as condições em que foi encontrada, o local e as condições do indivíduo detido.
No entanto, o fato da legislação ser vaga neste aspecto tem sido objeto de críticas e de discussões legais e políticas.
Existe um debate em curso no Brasil sobre a possibilidade de estabelecer uma quantidade específica que diferencie o usuário do traficante, a fim de evitar interpretações arbitrárias e desiguais da lei.
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Até setembro de 2021, no entanto, nenhuma alteração nesse sentido havia sido feita na lei.
Quem usa droga pode ser preso?
A resposta é sim, quem usa droga pode ser preso, mas não é tão simples assim. A Lei de Drogas do Brasil, Lei 11.343/2006, distingue usuários de traficantes.
Se alguém for pego portando uma quantidade de droga destinada exclusivamente para consumo pessoal, essa pessoa é considerada usuária e não traficante.
No entanto, a quantidade que caracteriza uma pessoa como usuária não é claramente definida na lei, o que pode levar a confusões e prisões injustas.
Qual é a quantidade de droga que caracteriza tráfico de drogas?
(Fonte imagem: G1- Itapetininga e região)
Como dito anteriormente, a legislação brasileira não define uma quantidade específica de droga que caracteriza a pessoa como usuário.
Isto é, quem usa droga pode ser preso, mas é a interpretação do juiz que determinará se a quantidade encontrada configura tráfico de drogas ou apenas uso pessoal.
Por exemplo, no caso acima uma mulher foi presa na cidade de Laranjal Paulista portando essa quantidade absurda de droga, que devido às circunstâncias, caracteriza tráfico.
Sendo assim, ela irá responder criminalmente pelo crime de tráfico de drogas.
A maioria dos presos são usuários de drogas?
Pesquisas recentes indicam que uma grande parcela da população carcerária brasileira foi presa por crimes relacionados às drogas.
No entanto, é importante ressaltar que muitos desses presos são usuários, não traficantes, presos com quantidades mínimas de droga acima do permitido.
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Qual é a quantidade de pessoas que foram presas por tráfico de drogas?
As estatísticas de prisões por tráfico de drogas são alarmantes. Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), quase 35,8% da população carcerária brasileira é composta por pessoas presas por tráfico de drogas.
Este dado ilustra o quão grave é o problema das drogas no Brasil e como a questão de “quem usa droga pode ser preso” é relevante.
Além disso, no G1, um levantamento sobre os também foi feito uma estimativa, mais atualizada, sobre a incidência de presos por tráfico.
Por que o tráfico de drogas é forte no Brasil
A realidade de que quem usa droga pode ser preso não impediu o crescimento do tráfico de drogas no Brasil.
O país tem uma localização geográfica estratégica para o tráfico internacional de drogas, além de uma demanda interna significativa.
Além disso, a falta de políticas de prevenção eficazes e oportunidades de emprego alternativas para os jovens nas comunidades mais pobres são fatores que contribuem para o fortalecimento do tráfico.
Quem usa droga pode ser preso: 8 motivos além da prisão
Já sabemos que quem usa drogas pode ser preso, justamente por conta da quantidade de entorpecente. Mas além disso, usar drogas pode movimentar todo um sistema, confira:
Aumento nos índices de violência
O uso de drogas está associado ao aumento da violência, seja diretamente pelo comportamento agressivo dos usuários, seja indiretamente pela guerra entre facções de traficantes
Sustento do tráfico de drogas
O consumo de drogas alimenta o tráfico, uma indústria violenta e ilegal.
Aumento no número de crimes
Muitos usuários cometem crimes para sustentar o vício.
Aumento no número de usuários e dependentes
O consumo de drogas pode levar à dependência, uma doença crônica e recorrente.
Riscos de comorbidades em decorrência do uso
O uso de drogas pode levar a várias comorbidades, como doenças cardiovasculares e hepáticas, bem como transtornos mentais.
Lotação em presídios e cadeias
A superlotação de presídios e cadeias é um problema crônico em muitos países, inclusive no Brasil. Múltiplos fatores contribuem para esse fenômeno, incluindo políticas de combate às drogas que resultam na prisão de grande número de usuários.
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Aumento na quantidade de pessoas com ISTs
Há uma relação significativa entre o uso de drogas e um maior risco de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
Isso ocorre devido a vários fatores, incluindo comportamentos de risco associados ao uso de drogas.
O uso de drogas pode prejudicar a capacidade de um indivíduo de tomar decisões seguras, aumentando assim comportamentos de risco, como o sexo desprotegido.
Além disso, alguns usuários de drogas podem se envolver em sexo comercial para financiar seu vício, expondo-se a um risco ainda maior de ISTs e DSTs.
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